TRE-BA realiza treinamento online de servidores para análise das prestações de contas das campanhas eleitorais Procedimento que integra as ações previstas no Planejamento Estratégico das Eleições será feito em plataforma virtual do TRE baiano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início à formação de servidores que irão analisar a prestação de contas das campanhas para o pleito municipal de 2020. Por conta da pandemia de Coronavírus, o treinamento será realizado dentro do sistema da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores (EFAS), em ambiente de rede.

Resultado da parceria entre a EFAS e a Secretaria Especial da Presidência, o curso acontecerá em três etapas. A primeira, que teve início nessa terça-feira (19/5), é sobre a instrução da norma eleitoral que regula o financiamento de campanha, a Resolução do TSE 23.607/2019. Nessa fase inicial, foram disponibilizadas gravações comentadas de cada artigo da Resolução.

O objetivo é que o servidor tenha completo domínio do tema e possa acompanhá-lo, inclusive durante o processo eleitoral.

A segunda etapa do treinamento vai abordar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O SPCE será usado pelos candidatos e partidos para encaminhar informações preliminares de suas prestações de conta. Isso inclui encaminhar para a Justiça Eleitoral em até 72 horas informações de recurso financeiro recebido; a prestação de contas parcial, que deve ocorrer em setembro, e a prestação de contas final.

Por meio do SPCE, os partidos e candidatos transmitem informações ao TSE e essas informações são automaticamente divulgadas, antes mesmo do fim das eleições, esclarece Geomário. O TRE-BA aguarda o sistema ser liberado pelo TSE para repassar para os servidores da capital e do interior todas as instruções de operacionalização.

A última etapa do treinamento para a prestação de contas das Eleições Municipais 2020 acontecerá em outubro, após o pleito.

Fonte: TRE/BA

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