Ituberá: Prefeitura e Embasa apresentam Contrato de Programa para investimentos em saneamento básico e abastecimento de água no município Comunidades da Lagoa Santa, Vila de Santo André, Barra de Serinhaém e Pratigi serão beneficiadas

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (4), em Ituberá, no Baixo Sul, uma Audiência Pública, para apresentação da minuta do Contrato de Programa entre a prefeitura e a Embasa, que visa investimentos em infraestrutura para ampliação do fornecimento de água potável e esgotamento sanitário do município, pelos próximos 30 anos. O evento contou com representantes da sociedade civil, Câmara Municipal, secretário municipais, Agentes Comunitários de Endemias e de Saúde e Embasa.

Trata-se de um importante passo para a consolidação de uma gestão planejada, que leva em consideração o perfil de crescimento populacional do município e conduz a companhia de saneamento a se estruturar para atender, de forma eficiente e eficaz, as demandas de Ituberá.

Estavam presentes à mesa a Secretária do Turismo e Meio Ambiente, Daniella Magalhães; o gerente de contratualização da Embasa de Santo Antônio de Jesus, Domingos Lima; o gerente local da Embasa, Alan Xavier, o Presidente da Câmara, Ronaldo Teixeira e representando os agentes de saúde, André Ricardo Leal, representante do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A audiência realizada se debruça sobre dois aspectos principais; o de controle social e os técnicos operacionais e de investimentos onde a participação da sociedade se faz obrigatória, como o que ocorreu nesta manhã. No aspecto operacional, foram apresentados pela Embasa os investimentos que vão acontecer nos próximos anos na ampliação, construção e manutenção das novas redes que chegarão às comunidades dos bairros, zona rural e litorânea.

Dentro do planejado e dentro de uma discussão que já ocorreu no município, está previsto ainda para 2019 a implantação do fornecimento de água potável para a comunidade da Lagoa Santa. A Embasa informou que em 2020 a autarquia deve iniciar a operacionalização dos sistemas de Barra de Serinhaém e Praia de Pratigi.

Há também um estudo que em breve será concluído para a licitação da rede de abastecimento de água para Vila de Santo André, localidade que, segundo a Embasa, utiliza água sem o tratamento devido. “A vila de Santo André também será contemplada em breve com água de boa qualidade. Temos outros investimentos na área de ampliação e distribuição, mas é importante lembrar que não adianta estender o sistema não se não temos capacidade de substituição de rede, ampliar produção e captação”, disse.

“Estão previstos investimentos em esgotamento sanitário que será implantado a partir de um projeto que será construído na parceria com a Embasa e prefeitura e a partir daí, juntos, Embasa e prefeitura, buscarão recursos para a construção do sistema de esgotamento sanitário que é outro fator muito preponderante para a saúde das pessoas e pelo respeito ao meio ambiente”, completou, Domingos Lima.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo Teixeira, disse que esse contrato significa que a população terá a garantia de ser beneficiada com água potável, principalmente as comunidades que hoje não contam com o serviço, como Vila de Santo André, Milagres, lagoa Santa, Pratigi, Barra de Serinhaém, Rio do Campo e 29 casas, por exemplo. “A gente fica grato por um evento desse. Apoiamos e aprovamos todo esse processo. Vamos abraçar essa causa e as pessoas têm que entender que a água tratada traz saúde”, destacou, Ronaldo.

A audiência realizada teve a finalidade de amparar o município e a Embasa, com segurança jurídica nos investimentos que serão promovidos nas áreas de abastecimento de água e saneamento básico.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Ituberá foi construído contemplando essas duas vertentes, mas apenas como um instrumento de planejamento. Agora é o momento em que Ituberá começa a concretizar aquilo que fora planejado, que foi apontado pela comunidade nas reuniões e nas audiências públicas de construção do plano.

Daniella Magalhães disse que agora é uma etapa mais real, de tirar o PMSB do papel e começar a torná-lo factível. “Com esse Contrato de Programa, a gente já sabe quanto que a Embasa, que foi delegada pelo município para a execução dos serviços, vai investir já tendo no seu planejamento um valor para investimento de ampliação de rede, manutenção e outros investimentos a fim de garantir que toda a população de Ituberá tenha condição de ter acesso a água de qualidade”, pontuou.

Sobre o esgotamento sanitário, que tem todo um processo de construção do projeto e que tem um custo bastante alto, será elaborado em parceria, para que município e autarquia estadual possam bater nas portas dos ministérios para conseguir esses recursos e implementar a rede de esgotamento sanitário para que Ituberá possa garantir um ambiente conservado e equilibrado.

“Entendemos que essa é uma ação estruturante que ultrapassa a gestão. É uma ação de governo mesmo, que fique uma política pública totalmente sincronizada com os governos do Estado e da União. Ituberá está indo no caminho de implementar políticas públicas e tornar nossa cidade saneada; esse é o nosso objetivo e nosso papel”, finalizou Daniella.

O gerente local do escritório da Embasa, em Ituberá, Alan Xavier, se mostrou otimista com o passo que foi dado pelo município e pelo órgão. “Essa contratualização representa um marco histórico para o município porque se trata de investimentos pelos próximos 30 anos e nessa audiência, a população pode se pronunciar e posicionar demandas para que a Embasa possa atender a sociedade com a altura dos anseios da população”, disse Alan.

No PMSB já constam todos os investimentos que o município precisará fazer junto aos seus parceiros, nesse caso, a Embasa. “A população pode ficar tranquila, que toda a cidade de Ituberá, será atendida com água de qualidade, dentro do cronograma que vai da criação dos projetos técnicos até a concretização das obras”, finalizou o gerente local da Embasa, Alan Xavier.

Fotos: Assecom/PMI

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