Drª Dijeane Costa: Guarda unilateral e compartilhada

A família vem sofrendo muitas mudanças, observamos alterações nos hábitos, nos costumes sociais e tais mudanças acabaram por repercutir em um processo de aproximação dos papéis feminino e masculino, inclusive reduzindo as desigualdades de gênero. A inserção da mulher no mercado de trabalho, afastou-a de certo modo do lar, o que acabou também por refletir nos papéis desenvolvidos no seio familiar.

Atualmente o cenário não é mais de divisão rigorosa de funções de pai e de mãe, agora, cada vez mais ser pai e ser mãe são funções que podem ser divididas e compartilhadas e tais mudanças refletem no direito de família. A guarda do filho pode ser: unilateral ou compartilhada. 

O critério norteador na definição da guarda é a vontade dos genitores, levando-se em consideração também o melhor interesse da criança, princípio norteador do direito de família.

A guarda unilateral é aquela atribuída a um dos genitores ou a alguém que o substitua, o poder familiar sobre o menor é exercido por apenas um dos genitores e ao outro genitor é garantido o direito de visita.

Já a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta, é o exercício dos direitos e deveres do pai e da mãe que não vivem mais sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos. A guarda compartilhada significa mais prerrogativas aos pais, fazendo com que estejam presentes de forma intensa na vida dos filhos.

A intenção é manter os laços de afetividade, minorando os efeitos que o divórcio normalmente acarreta aos filhos e conferindo aos pais o exercício da função parental de forma igualitária. Ao ser fixada a guarda compartilhada, não significa necessariamente que o filho irá ter dois domicílios, residindo ao mesmo tempo com o pai e a mãe. 

O menor pode fixar residência com apenas um dos genitores para facilitar a vida do mesmo, no entanto, o compartilhamento das responsabilidades, deve ser exercido de forma igualitária entre o pai e a mãe. A guarda compartilhada é a regra do nosso sistema jurídico, pois o ideal é que a criança conviva e desfrute do amor de pai e de mãe ao mesmo tempo.

A referência paterna e materna é fundamental para o desenvolvimento da criança, daí a importância de manter os laços familiares após a ruptura do vínculo entre marido e mulher, pois tal situação, não pode e nem deve alterar as relações entre pais e filhos.

Drª Dijeane Costa é Advogada, Especialista em Direito Civil e do Consumidor e escreve semanalmente para o Portal Pratigi.