Drª. Dijeane Costa: A filiação ultrapassa o vínculo biológico

A nova estrutura da família brasileira, passou a valorizar e a atribuir importância aos laços afetivos. Já há algum tempo a descendência genética deixou de ser suficiente para a integração da família, pais e filhos necessitam de algo que supera e ultrapassa o vínculo sanguíneo, pois o que prevalece é o amor, o zelo, o respeito, que revelam a verdade sobre a filiação, que nada mais é do que o reconhecimento do afeto.

A filiação socioafetiva é aquela revelada através da constância social da relação entre pais e filhos, caracterizando assim, uma filiação que não existe pelos simples fator biológico ou por força da presunção legal, mas sim, em decorrência de uma convivência afetiva.

A nossa legislação não faz previsão expressa à cerca da filiação socioafetiva, o que demonstra que o direito não acompanha os fatos sociais. No entanto, temos a jurisprudência reconhecendo e prestigiando o reconhecimento da posse de estado de filho, que é a filiação representada pelo amor entre pais e filhos de forma voluntária e espontânea.

A prova mais convincente do vínculo parental é o comportamento notório, público e contínuo da condição de pai. O que se preserva é o elo da afetividade, sendo este o fundamento que veda a desconstituição do registro de nascimento feito de forma espontânea daquele que mesmo sabendo não ser o pai biológico, mas tem o filho como seu.

Os profissionais da área jurídica se deparam com muita frequência com a questão da omissão paterna e às vezes materna também, omissão de direitos, com pais que se recusam em reconhecer os seus filhos, lhe negando um nome e consequentemente lhe negando direitos, assim, não deveriam ser considerados genitores, aqueles que apenas contribuem geneticamente para a concepção de uma vida, o título de pai e mãe deve ser atribuído aqueles que de fato contribuem ativamente para o desenvolvimento da criança e do adolescente, àqueles que se predispõem voluntariamente a amar e cuidar dos seus filhos, sendo atribuída à relação apenas a troca de amor. 

Nem sempre o vínculo genético coincide com o vínculo afetivo, algumas vezes, pais biológicos nunca conseguem estreitar uma relação sincera e  verdadeira com os seus filhos.  Portanto, o direito não pode se olvidar a ponto de não reconhecer o direito à filiação socioafetiva, que deve ser considerada a legítima filiação.

Drª Dijeane Costa é Advogada, Especialista em Direito Civil e do Consumidor e escreve semanalmente para o Portal Pratigi.